Introdução

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CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 24 (VINTE E QUATRO) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS, DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS QUE RESIDEM EM TERRITÓRIOS DE ALTA VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

PODE SE INSCREVER NO EDITAL QUALQUER AGENTE CULTURAL, PESSOA FÍSICA, COM IDADE IGUAL OU MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, OU EMANCIPADO, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA HÁ, NO MÍNIMO, 02 (DOIS) ANOS.

PARA INSCRIÇÃO NESTE EDITAL, O AGENTE CULTURAL PODE SER:
I - PESSOA FÍSICA;
II - COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA, CONFORME ANEXO XI. 2.3. O AGENTE CULTURAL É O RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO DO PROJETO.

INSCRIÇÕES DE 20/08 A 08/09/2024