EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 / 2025 PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE CHOROZINHO – CEARÁ

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Inscrições abertas de 09/05/2025 a 16/05/2025 às 23:59

Introdução

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Edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento).

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